Nos últimos dois anos, foram registradas oficialmente mais de 1.200 ocorrências desse tipo. Medo, problemas de mobilidade e de comunicação, a proximidade e até dependência em relação ao agressor podem impedir que muitos outrs casos venham à tona.
A partir desta sexta-feira (25/10), seis secretarias de Estado, Ministério Público e Defensoria começam a executar o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência. O objetivo é ampliar a notificação desses casos, capacitar agentes públicos, organizar uma rede de proteção e prevenção, além de oferecer atendimento a vítimas, familiares e agressores.
As 23 ações que integram o Programa foram definidas ao longo de cinco meses por especialistas e posteriormente submetidas a consulta pública. As 14h desta sexta-feira foi empossada a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento, que indicará a forma e os prazos para que cada uma das ações entrem em vigor. A Comissão é coordenada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e é formada por representantes das Secretarias Estaduais da Saúde, do Desenvolvimento Social, da Segurança Pública, da Educação, e da Justiça e da Defesa da Cidadania, além da Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado de São Paulo.
Para a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella, é difícil combater um inimigo, triste ver a sociedade ainda vivendo questões como essa. “O Programa nos dá a oportunidade de refletir sobre esses eventos, sobre esses dados, ainda que haja a dificuldade que as vítimas têm para efetuar a denúncia. Além dos problemas de mobilidade, o que é significativo para pessoas com deficiência motora e visual, muitas vítimas enfrentam dificuldades para se fazer entender, como no caso dos surdos, pessoas com paralisia cerebral e deficiência intelectual”.
A Secretária destacou, ainda, que este comportamento, que hoje mapeamos e medimos, talvez seja hoje menos frequente, mas com muito mais visibilidade. “Dentro desse processo, dentro dessa expectativa de avanços no processo civilizatório, entendemos a violência de uma maneira cada vez mais ampla e aquilo que era até permitido, socialmente aceito, hoje registramos como violência, seja física, seja pela negligência, sejam as diferentes formas como a violência aparece no nosso cotidiano”. E acrescenta: “Sabemos que a violência é uma condição quase que repetitiva entre pessoas, e que está sendo cada vez mais compreendida enquanto violência, e cada vez não se aceita mais nenhuma forma de violência. A sociedade realmente não aceita mais nenhuma forma de violência, nenhuma forma de submissão”, frisou. CONTINUE LENDO...
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