A hora e a vez de solidificarmos as mudanças

         Você deve ter ouvido, lido em algum livro de autoajuda, sobre o tal ideograma chinês, cuja junção, representa, significa ao mesmo tempo, crise e oportunidade.

         É balela, lenda urbana, propagada em discursos de políticos relevantes, da alcunha de um John Kennedy, e, portanto, incorporado, sem maiores questionamentos, ao nosso cotidiano léxico. Basta uma busca no Google para entender a tal pegadinha.

         Contudo, isso em nada tira, esmorece a verdade contida na ideia. A sabedoria repousada, no seio do conceito, é válida. Ocorre, justamente, nos momentos de maior desespero, aflição cívica, as reações mais extraordinárias, incríveis, ocorridas em reação a momentos de flagelo político, insuficiência social.

         Passamos por um momento de extremo perigo, supressão a vários direitos adquiridos. O exemplo a contabilizar essa afirmação consiste, se afirma, no texto da Reforma da Previdência.

         Quais são os trechos a exigirem maior atenção para nossa causa, dentro daquela que é considerada ‘’a mãe de todas as reformas’’? Em duas situações: uma, na parte auferida ao BPC(Benefício de Prestação Continuada). A outra, condiz com os critérios, os itens para a contabilização do tempo de aposentadoria.

         No tocante ao BPC, predomina, de acordo com a regra imposta pela nova reforma, um outro critério: o do status econômico do próprio pcd. A regra atual transfere o recurso(25% do salário mínimo, equivalente a 249,5 reais por mês) para qualquer pessoa com deficiência, que não consiga trabalhar, não possua uma fonte de renda.

Pela taxação reformadora, o benefício seria transferido somente a quem  tem renda média, computada em família, inferior a 98 mil. Para quem já recebe o rendimento, de acordo com o critério atual(a desconsiderar a enunciação por renda), não serão alterados os benefícios.

As falências do modelo acima proposto: não é incomum encontrar uma família com condições desfavoráveis, baixa qualidade de vida, mesmo tendo ultrapassado o teto computado.

Em uma família numerosa, de classe média baixa, onde os residentes tenham como dependência, força de esteio financeiro apenas a mãe. Os lares regidos, tocados, pelas mães solteiras. Um pedido de prestação continuada, de antemão, será excluído. Uma catalogação impessoal, desumana predominará, devido a imposição pelo valor determinado.

Ter uma deficiência, em muitos casos, é ter uma gasto consagrado, um incômodo cálculo mensal computado. São contas com fisioterapia, com remédios. O impacto causado, devido ao aparecimento súbito de uma lesão, nossa...É exorbitante. Exames, consultas médicas frequentes, o ônus pago, pelo acesso, a opção feita a medicina particular.

Pagamos sempre pela ineficiência do Estado, em suas atribuições elementares.

Outro ponto importante, crucial da proposta diz respeito a aposentadoria por invalidez. O texto da reforma garante os vencimentos integrais, em 100% do salário, somente aos acidentes de trabalho. Ao que o Direito computa, elege como doença profissional, aquelas deficiências contraídas durante o exercício, a prática do seu ofício .

Após a revogação da lei, caso você seja atropelado, virado cadeirante, impactado, devido ao aparecimento de uma lesão neurológica rara, grave, como funcionará?

Somente terá direito a 60 %, do total da aposentadoria. Caso o tempo de contribuição exceda vinte anos, ele terá direito a mais 2%, a cada ano. Portanto, somente com 40 anos de contribuição, terá alcançado o direito a integralidade do próprio salário.

Um panorama delicado, controverso, de clara perda dos direitos adquiridos pela causa.

Diante da iminência de crise, conseguiremos ter força, sabedoria, para crescermos?

Com certeza ! !

A internet é o quinto poder, no país. É o meio pelo qual eleições presidenciais podem ser decididas, pela propagação de fake news. Também poder ser a plataforma essencial, na divulgação premente, indispensável por cidadania.

Enchamos os e-mails dos Deputados Federais votantes, vamos cobri-los com informações, estudos, agora. Enquanto a Reforma ainda não passou.

Vamos, por que ainda dá tempo.

Um abraço para todos!!  

André Nóbrega.