O projeto vai voltar
para nova votação na Câmara.
Brasília
- Com cadeirantes e portadores de necessidades
especiais no plenário e galerias, o Senado aprovou nesta terça-feira, por
unanimidade, substitutivo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao projeto de lei
que assegura aposentadoria especial a trabalhadores da iniciativa privada
portadores de deficiência física. Como sofreu modificações no Senado, o projeto
que regulamenta previsão constitucional, de autoria do deputado Eduardo Barbosa
(PSDB) e do ex-deputado Leonardo Mattos, volta para nova votação na Câmara.
- Hoje é um dia
histórico na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. É muito
importante essa pauta positiva, que fala da vida das pessoas - discursou
Lindbergh, que tem uma filha portadora de Síndrome de Down e vem se dedicando a
matérias relativas ao tema.
Pelo substitutivo
aprovado, o tempo de contribuição ao INSS exigido para esses trabalhadores será
reduzido proporcionalmente ao grau de deficiência. Nos casos de deficiência
grave, a redução é de 10 anos, o que garante a aposentadoria integral a partir
dos 25 anos de contribuição. Os trabalhadores com deficiências moderadas terão
uma redução de seis anos e as pessoas com deficiências leves poderão requerer
aposentadoria dois anos antes do tempo exigido para o conjunto dos inscritos no
regime geral de previdência.
Se a opção for pela
aposentadoria por idade, as pessoas com deficiência poderão requerê-la aos
sessenta anos - se homens - ou aos 55, no caso das mulheres, desde que
comprovada a contribuição mínima de 15 anos e igual período de deficiência.
O senador Aécio Neves
(PSDB-MG), depois de votar a favor do substitutivo, anunciou que irá cobrar do
governo o envio de um projeto semelhante, para beneficiar também os servidores
públicos portadores de deficiência física.
- O projeto apresentado
em 2005 é aprovado em um dos raros consensos nessa Casa. Foi aprovado com
atraso, mas é um avanço para os trabalhadores do setor privado portadores de
deficiência. Cabe agora ao governo, pois é de sua competência exclusiva,
encaminhar projeto que estenda esse benefício também para os servidores
públicos - discursou Aécio no encaminhamento da matéria.
