Direitos
Sexuais e Reprodutivos e Pessoas com Deficiência Desafios para o
Sistema Único de Saúde Ministério da Saúde Secretaria de Atenção
à Saúde Brasília
DF
2010 Apresentação O Ministério da Saúde traz a público, em
parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o
livro “Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção
à Saúde de Pessoas com Deficiência”.
A
publicação responde à demanda das pessoas com deficiência no que
se refere às questões de direitos sexuais e reprodutivos, saúde
sexual e saúde reprodutiva, e aos compromissos assumidos pelo Brasil
quanto à Convenção Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU).
Produzido
pela Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência, que integra o
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretária
de Atenção à Saúde, traz formulações conceituais, históricas,
diretrizes e ações, dirigindo-se aos gestores e profissionais do
SUS, no sentido da concretização de propostas no nível local de
gestão da saúde.
Conheça
algumas das diretrizes e ações propostas na publicação.
Direitos
e Saúde Sexual e Reprodutiva Esta publicação resulta do respeito à
premissa de que as pessoas com deficiência são, antes e acima de
tudo, sujeitos de direito, com direito a uma vida sexual livre,
segura e prazerosa.
A
Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência orientou a
elaboração das diretrizes nacionais quanto aos direitos sexuais e
reprodutivos e quanto à indicação de ações para
operacionalização nas três esferas de gestão governamental.
Pessoas
com deficiência devem ter acesso aos programas e ações já
existentes no Sistema Único de Saúde (SUS).
É
preciso vencer o preconceito de que elas não namoram, não têm
relação sexual, não se casam, não podem ter filhos.
Emagreça com saúde e rápido:
Algumas Diretrizes Nacionais Promover acesso e acessibilidade nos serviços de saúde, buscando qualidade de vida sexual das pessoas com deficiência, nas ações de promoção, prevenção de agravos, assistência, tratamento e reabilitação.
Algumas Diretrizes Nacionais Promover acesso e acessibilidade nos serviços de saúde, buscando qualidade de vida sexual das pessoas com deficiência, nas ações de promoção, prevenção de agravos, assistência, tratamento e reabilitação.
•
Promover atenção equitativa
à saúde sexual e reprodutiva da mulher com deficiência, em todas
as fases da vida, esteja ela gestante ou não. • Promover
atendimento às pessoas com deficiência, respeitando as diferentes
orientações sexuais, as diversas formas de vivenciar e exercitar a
sexualidade.
•
Disponibilizar informações
sobre sexualidade, direitos sexuais e reprodutivos, em formato
acessível às diversas deficiências, respeitando os diversos ciclos
de vida.
•
Desenvolver, promover e
avaliar encontros, seminários e outros espaços de reflexão/
discussão sobre o tema da saúde sexual e reprodutiva. Algumas Ações
•
Promover o fluxo de
atendimento na área da atenção à saúde sexual e reprodutiva para
pessoas com deficiência, mediante ações que estabeleçam uma rede
de cuidados.
•
Realizar campanha educativa
com vistas à promoção das condições de acessibilidade
arquitetônica, atitudinal e outras na rede de saúde.
•
Garantir às mulheres com os
diferentes tipos de deficiência a assistência no pré-natal, parto
e puerpério, de acordo com a classificação de risco.
•
Proporcionar orientação e
informação sobre saúde sexual e reprodutiva para pessoas com
deficiência nas unidades básicas de saúde.
•
Disponibilizar apoio
profissional dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) às
equipes de Saúde da Família, na assistência à saúde sexual e
reprodutiva das pessoas com deficiência.
•
Realizar atividades de
Educação em Saúde para crianças, jovens e adolescentes com
deficiência, visando ao seu desenvolvimento afetivo e sexual.
•
Promover acesso à cirurgia de
reconstituição mamária.
•
Executar ações
intersetoriais na área de saúde sexual e reprodutiva, envolvendo a
escola e a família.
•
Produzir e veicular campanhas
acessíveis, de caráter informativo, sobre prevenção de violência
e de abuso contra pessoa com deficiência.
•
Realizar pesquisas
epidemiológicas na área, em parceria com instituições afins.
•
Envolver Conselhos de
Direitos, Conselhos de Saúde e Ouvidorias, visando ao
estabelecimento de parcerias e a otimização de ações.
