5 de jan de 2011

CNH PARA DEFICIENTES FÍSICOS

CNH PARA DEFICIENTES FÍSICOS
Confira aqui quais são os procedimentos necessários para a obtenção da Carteira de Habilitação Especial

20.03.2007


Na cidade de São Paulo, apenas no ano de 2006, aproximadamente 51 mil pessoas obtiveram Carteira Nacional de Habilitação Especial, um documento que facilita a locomoção de pessoas com algum tipo de deficiência.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser adquirida por qualquer pessoa que consiga passar nos exames necessários. Inclusive o candidato portador de algum tipo de limitação física, que não interfira na capacidade de dirigir, pode conduzir normalmente, desde que o veículo seja adaptado.
“As pessoas com deficiência normalmente não sabem dos benefícios que podem ter. Eu tirei uma carteira que constata minha situação e faço minhas atividades com comodidade”, conta Olívia Sanches, 35 anos, que perdeu o movimento de uma das pernas devido a um acidente automobilístico, mas que dirige normalmente pela cidade.
Segundo Maria Luisa de Silva Aguiar, responsável pelo setor de Habilitação Especial do DETRAN-SP, os problemas variam muito. “Tem desde pessoas com paralisia, membros amputados, pessoas de idade mais avançada com problemas nas articulações, até vítimas de câncer de mama, por exemplo, que tiveram o seio retirado e o médico recomenda que não se faça esforço excessivo para que nódulos não reapareçam”.
PROCEDIMENTOS
Para requerer a CHN Especial é necessário ter 18 anos completos, ser alfabetizado, apresentar original e cópia do RG e CPF, cópia do comprovante de residência e uma foto 3x4 colorida com fundo branco. A única diferença em relação à obtenção da carteira de habilitação normal é uma junta de médicos que examina a extensão da deficiência e desenvoltura do candidato.
Providenciados os documentos necessários, o solicitante deve procurar uma clínica credenciada autorizada a realizar o exame médico e psicotécnico especial para deficientes (lista disponível em www.detran.sp.gov - Endereços – Clínicas). De posse do resultado do exame médico, fazer a matrícula em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado e realizar o exame teórico no DETRAN.
Para a realização do exame prático, procure uma auto-escola ou CFC que possua o veículo adaptado para o tipo de deficiência constatada (lista disponível em www.detran.sp.gov.br - Endereços – C.F.C.). Nessa fase do processo, o candidato recebe orientação e treinamento adequados. Os exames práticos podem ser feitos as terças e quintas, às 14h, na Av. Aricanduva, 5555 – Aricanduva, atrás do Shopping Aricanduva.
Antes do exame prático, o carro é vistoriado por um médico perito que checa se as adaptações estão de acordo com a deficiência constatada. Na CHN Especial está especificada a adaptação necessária para que o deficiente dirija em segurança.
ALTERAÇÃO NA CHN
A maioria das carteiras especiais emitidas não está em sua primeira via. O que mais acontece são pessoas que já possuem habilitação que são acometidas posteriormente por algum tipo de deficiência. Em casos como esse é necessário que o condutor faça o mais rápido possível a alteração de sua CNH.
O processo exige um novo exame médico e prático que irá avaliar se o motorista é apto a dirigir nesta nova situação. O deficiente que circula com a carteira desatualizada pode ser multado, responder criminalmente por acidentes e ter sua carteira de habilitação apreendida.
ISENÇÃO DE TRIBUTOS
A condição de deficiente físico permite isenções de tributos na compra de veículos. Sérgio Rodrigues, 48 anos, taxista, é um dos beneficiados. “Poucas pessoas estão informadas sobre esse benefício. É uma grande facilidade para quem precisa de carro e é portador de deficiência”.
Com a CNH Especial em mãos, o condutor deve requerer em uma clínica credenciada autorizada a realizar o exame médico (lista disponível em www.detran.sp.gov - Endereços – Clínicas) a emissão de um laudo para isenção e na Delegacia da Receita Federal uma Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais.
Para mais informações orientamos que o interessado procure a Delegacia da Receita Federal e a Secretaria da Fazenda.
DETRAN
Além de um setor que cuida exclusivamente da Carteira Especial de Habilitação, o DETRAN-SP possui instalações adaptadas para proporcionar atendimento eficiente aos portadores de deficiência física.

Juliana Kataoka
Assessoria de Comunicação DETRAN-SP
imprensa@detran.sp.gov.br

Fonte: www.detran.sp.gov.br/noticias/20070320.asp

7 comentários:

  1. Gostaria de saber a respeito de adição de categoria, tenho a CNH categoria B com restrição G, gostaria de adicionar a categoria A, já possuo veículo adaptado mas a auto escola não presta serviço para deficiente físico, gostaria de saber se eu possuindo o veículo a auto escola é obrigada a prestar o serviço para mim?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Se você for respondido gostaria de saber. Tenho deficiência e também quero tirar CNH na categoria "A".
      Meu e-mail: phrp01@gmail.com

      Excluir
  2. Gostaria de saber ser alguém do Rio de Janeiro já tirou a carteira de habilitação para deficiente físico. E aonde foi tirada a sua carteira em qual auto escola? obrigado pela resposta

    ResponderExcluir
  3. Fiz uma artrodese de coluna, ou seja, tenho 14 parafusos na coluna que fixam 7 vertebras torácicas e fiquei com uma leve deficiência de mobilidade, o que não me impede de dirigir normalmente, meu problema é não poder carregar peso, mas tenho que carregar, pois levo e trago uniforme de trabalho e material escolar todos os dias; o transporte publico muito lotado que causa mau jeito em minha coluna e me faz ter que ficar alguns dias de repouso. Portanto, a soma desses dois problemas esta me obrigando a comprar um veiculo.
    Já sou habilitado na categoria A e B, com base no supracitado relato, gostaria de saber:
    Tenho direito ao benefício?
    Se tenho, vou perder a categoria A (moto)?
    Será necessário fazer nova prova pratica, teórica e outros processos já realizados quando tirei a CNH para motorista sem necessidades especiais?
    Aguardo ansiosamente por uma resposta.
    Grato!!!!

    ResponderExcluir
  4. Gostaria de saber se o valor para tirar a cnh, pode alterar ( para mais) quando se trata de um deficiente! Desde já grata, e aguardo ansiosa por uma resposta ...

    ResponderExcluir
  5. ola bao tarde meu none e Jonatan Adao sou deficiente fisico(ausencia do polegar esquerdo)quero mudar de categoria,tenho a categoria "B" e desejo a "C" mas nao encontro auto escolas disponiveis ja fiz todo o processo de aulas mas nao consigo agendar o exame final em minha cidade,esto a procura de alguma auto escola com o veiculo e cadastrada na banca.

    ResponderExcluir
  6. Boa Noite,
    Gostaria de saber sobre o Direito do deficiente a CNH Profissional tipo C,D,E se esta valendo.
    http://www.deficienteciente.com.br/agora-e-um-direito-garantido-pcd-pode-ter-carteira-de-motorista-profissional.html
    Pois 04.10.2013 saiu um artigo o juiz federal Danilo Almasi Vieira dos
    Santos, da 10º Vara civil de São… Paulo, proferiu sentenças que liberou as pessoas com
    deficiência físicas para que obtenham habilitação e possam dirigir veículos destinados a
    transporte de carga, de passageiros e veículos conjugados – caminhões, vans, micro-ônibus,
    ônibus, carretas e trailers, por exemplo.

    Obs.: Tenho CNH B desde 10/01/2012, com seguintes informações:
    E – Obrigatório o uso de empunhadura/manopla/pômo no volante
    F – Obrigatório o uso de veículo com direção hidráulica

    Com essas informações não quer dizer que não consigo dirigir um caminhão / Ônibus.
    Posso muito bem dirigir usando a adaptação necessária.

    DETRAN negar a liberar uma categoria profissional para mim.
    Queria saber o qual o requisito para tal avaliação.
    Que órgão deverei procurar para tal avaliação?

    ResponderExcluir

Obrigado por comentar esta postagem.

Veja estas postagens.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...