Decreto da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de SP

DECRETO Nº 57.903,
DE 23 DE MARÇO DE 2012
Dispõe sobre a oficialização da III Conferência
Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
dá providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - Fica oficializada a III Conferência Estadual dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, a realizar-se nos dias 24
e 25 de julho de 2012, cujo tema será "Um olhar através da
Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Novas
perspectivas e desafios".
Artigo 2º - Fica o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa
com Deficiência - CEAPcD, responsável pela coordenação e
organização da Conferência de que trata o artigo anterior.
Artigo 3º - As despesas com a III Conferência Estadual
dos Direitos da Pessoa com Deficiência correrão por conta dos
recursos orçamentários próprios do Conselho Estadual para
Assuntos da Pessoa com Deficiência - CEAPcD e da Secretaria
dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 23 de março de 2012
GERALDO ALCKMIN
Linamara Rizzo Battistella
Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Sidney Estanislau Beraldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 23 de março de 2012.

Conferência Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência em Botucatu

Em evento de dois dias, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e a Assessoria em Políticas de Inclusão Social da Prefeitura promoveram a segunda Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Botucatu, que foi realizada na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

A abertura da Conferência contou com a presença do prefeito João Cury Neto; secretário adjunto dos direitos da pessoa com deficiência do Estado de São Paulo, Marco Antonio Pellegrini; vereador Antonio Carlos Trigo; Antonio José Camargo Fortis, o “Gué”, conselheiro estadual da Pessoa com Deficiência; Amélia Maria Sibar, diretora técnica da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads); além de pessoas representantes de entidades que trabalham junto a pessoas com deficiência e que ajudaram na organização do evento que contou com a presença de mais de 150 pessoas no primeiro dia, e mais de 200 no segundo.

Aline Morais e Rafael Público, assessores da Deputada Federal Mara Gabrilli, que não pôde comparecer à Conferência por compromissos na Câmara dos Deputados em Brasília, ministraram a palestra “Os desafios para a garantia dos direitos da pessoa com deficiência”. Mara Gabrilli, hoje com 43 anos, há 16 sofreu um acidente de carro que a deixou tetraplégica e desde então trabalha com políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência.

Na oportunidade, o servidor público municipal, Denivane Alves da Silva, que presta serviços no Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado “Alcyr de Oliveira” (Nape), também foi homenageado pela comissão organizadora da Conferência.

A Conferência de Botucatu desenvolveu seus trabalhos com a temática "Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, documento - ONU". Segundo dados do último Relatório Mundial sobre Deficiência (2011), da Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 15% da população possui algum tipo de deficiência.

Debate

Quatro eixos foram discutidos: educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional; acessibilidade, comunicação, transporte e moradia; saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses; e segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados.

Entre as principais propostas estão a possibilidade da Administração Municipal reservar recursos em seu orçamento para serem investidos exclusivamente em acessibilidade e a capacitação de profissionais e agentes públicos no atendimento às pessoas com deficiência.

Estas, e muitas outras propostas condensadas, serão encaminhadas para as etapas estadual e nacional. Esta última ocorrerá entre os dias 3 a 6 de dezembro deste ano, em Brasília. Nesta etapa ocorre um espaço único de ajuntamento das propostas que retratará o anseio de toda a comunidade brasileira sobre esta importante questão.

“A participação de servidores públicos, principalmente da parte técnica da saúde e educação, foi maciça e importante para fazermos este raio-x das prioridades que precisamos projetar para a Cidade, e esse planejamento deve passar por todas as áreas. Com certeza essa Conferência não termina aqui. Queremos dar segmento às discussões através de outros encontros ao longo do ano”, comenta Paulo Malagutte, assessor especial de Inclusão Social de Botucatu.

Investimento

Segundo o prefeito, o Poder Público investirá quase R$ 10 milhões em ações, projetos e obras voltados às pessoas com deficiência. “Teremos um Centro Paradesportivo e outro de Inclusão ao lado do Ginásio Municipal de Esportes, adquirimos um prédio próprio para a Escola Especial Nair Peres, construiremos em parceria com o Governo do Estado Centro de Reabilitação Lucy Montoro, na antiga Brashidro, sem contar os inúmeros convênios estabelecidos na educação, saúde, assistência e outras áreas. Temos que pensar acessibilidade e inclusão como um todo, e só conseguiremos avançar nesta questão com a participação não apenas do Poder Público, mas também das entidades e interlocutores envolvidos”, destaca.

A Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Botucatu, além da própria Apae, contou com a colaboração da Adefib (Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu), Apape (Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais), Espaço São Micael, Arte e Convívio, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Drads (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social) de Botucatu e também das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Habitação, Transporte, Assistência Social e Descentralização.

Fotos: Andréia Seullner

Mãos ao alto, isso é um assalto !!!

O participante do grupo PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO FACE BOOK Nilo Novaes fez uma comparação entre o preço de uma Bicicleta e uma cadeira de rodas provocando uma reflexão sobre a exploração que o mercado faz com os produtos voltados para pessoas com deficiência.

Diante da importância do assunto nosso blog esta divulgando este post no sentido de contribuirmos na divulgação deste disparate.

Conselhos estaduais das pessoas com deficiência se reúnem com Secretaria nacional de direitos humanos e secretaria das pessoas com deficiência.

Você pode ajudar a criar o Manual de Atendimento a pessoas com Síndrome de Down

CONSULTA PÚBLICA

Manual vai orientar atendimento a pessoas com síndrome de Down

 Consulta pública foi aberta pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (21) , data em que é comemorado o Dia Mundial da Síndrome de Down. Contribuições para a elaboração da cartilha podem ser encaminhadas ao Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (21) em que se comemora o Dia Mundial da Síndrome Down, consulta pública para definição do Manual de Atenção à Saúde da Pessoa com Síndrome de Down, que irá orientar profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e prestar esclarecimentos sobre como proceder quanto ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas com a deficiência. O texto, assinado pelo ministro Alexandre Padilha, está publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. As sugestões podem ser encaminhadas ao Ministério da Saúde até 20 de abril para o endereço eletrônicomanualsindromededown@saude.gov.br. O Brasil possui 300 mil pessoas com Síndrome de Dow, segundo dados do IBGE/2000. Estes números são semelhantes às estatísticas mundiais.

O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, explica que a síndrome de Down não é uma doença, mas uma condição humana geneticamente determinada. “Com base neste enfoque e depois de um amplo estudo, lançamos este manual. O objetivo é o de oferecer orientações às equipes multiprofissionais para o cuidado à saúde da pessoa com Síndrome de Down, nos diferentes pontos de atenção da rede do SUS”, afirma.

Helvécio Magalhães informa que o Ministério da Saúde mantêm ações de cuidados com pessoas com síndrome de Down.   “Atualmente, contamos no país com 1.004 Unidades de Saúde com Serviço de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Autismo. Por ano, são investidos R$ 170 milhões para o custeio destas unidades, administradas pelas secretarias estaduais e municipais de saúde", afirma o secretário. “Com este manual, vamos ampliar a integração e articulação dos serviços de reabilitação com a rede de atenção básica e com a especializada.”

PARTICIPAÇÃO– A partir de hoje, a população e instituição científicas contam com um prazo de 30 dias para enviar sugestões ao Manual de Atenção à Saúde da Pessoa com Síndrome de Down.  A Secretaria de Atenção à Saúde coordenará a avaliação das propostas apresentadas e também será responsável pela elaboração da versão final do texto. Depois de aprovado pelo Ministério da Saúde, a publicação com instruções e normas para o atendimento de pessoas com síndrome de Down terá vigência em todo o território nacional.

A publicação seguida de consulta pública do Manual de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down é uma das estratégias do Plano Nacional dos Direitos da pessoa com Deficiência, lançado em novembro pela presidenta Dilma Rousseff. 

III CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE SÃO PAULO OCORRE EM JULHO

Nos dias 24 e 25 de Julho será realizada a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, na Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo. O evento constitui a 3ª etapa da Conferência, que teve seu início na Etapa Municipal, em 01 de Novembro de 2011 e estende-se até 30 de Abril.  Serão discutidas idéias com a temática principal “Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Novas perspectivas e desafios”.

Objetivo

O intuito deste projeto é formar e homologar uma delegação. Para tanto, propostas serão consolidadas e encaminhadas para Brasília, onde acontecerá em Dezembro a Conferência Nacional.  Esta delegação será formada por 25% de conselheiros estaduais, 50% de conselheiros municipais e 25% composta por membros da sociedade.

Como funcionará

Os delegados eleitos na Etapa Regional, que é formada por 10 Núcleos Regionais do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (CEAPcD), foram escolhidos por seus municípios. A etapa estadual deverá considerar a consolidação das Conferências ou Fóruns Municipais e Conferências Regionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tratar dos temas importantes em âmbito estadual, levantar propostas e após tal processo, será feita uma espécie de triagem, em que ao menos 10 ideias sugeridas pelos participantes serão repassadas para a capital nacional, entre 03 a 06 de Dezembro de 2012.

Discutindo o tema

Com relação ao tema principal “Um olhar através da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Novas perspectivas e desafios”, diversos assuntos terão destaque, como a educação, o trabalho e reabilitação. Questões sobre acessibilidade, comunicação, transporte e moradia adequada serão abordados também. Será enfatizada igualmente a saúde, segurança, padrões de vida e proteção social. Dentro destes pontos serão frisados aspectos como, por exemplo, a equidade e o direito à cidadania, a afirmação dos valores da solidariedade social, as estratégias para alcançar estes objetivos, além de ser ressaltada a relevância de recursos humanos e financeiros para o foco principal do evento. Todos baseados na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.

Quem pode participar

A III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo terá participação de representantes de órgãos públicos, entidades de classe, organizações de trabalhadores e patronais, representantes de Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representantes de entidades e organizações da sociedade civil, além de usuários e pessoas interessadas nas questões relativas aos direitos das pessoas com deficiência e na defesa dos direitos humanos. Os membros desta etapa estadual terão as seguintes categorias: delegados, que apresentarão suas propostas para serem discutidas e poderão votar; e os convidados em geral, que têm o direito de opinar, mas não votam.

Em breve, mais informações neste site.

FONTE

Palestras sobre doenças raras.

O GEDR - Grupo de Estudos de Doenças Raras, Conselho Estadual para Assuntos das Pessoas com Deficiência, Núcleo Regional 10 e Prefeitura do Guarujá o convidam para participar de evento voltado a profissionais de Saúde, Gestores, Estudantes e Interessados no Assunto, dos municípios que compõem o Núcleo Regional 10 ( Baixada Santista e Vale do Ribeira ).
Dia 31/03/2012 ( Sábado ), das 09h30 ás 15h30
Universidade UNAERP - Av. Dom Pedro I, 3300 - Enseada - Guarujá - SP

Cadeira de rodas ?

E cada dia a tecnologia esta melhorando.

Fonte.

Empresa aérea que respeita a pessoa com deficiência.

No ultimo dia 14 eu viajei pra  Brasilia e foi uma viajem bem diferente, primeiro porque decolei e pousei da minha cidade ( São José dos Campos ) e não precisei me deslocar até os aeroportos de São Paulo ou Guarulhos como sempre faço, fui e voltei na Companhia Azul Linhas Aéreas, a minha esposa foi comigo e pra quem não sabe ela é cega, ficamos muito surpresos com o procedimento da tripulação do avião com ela, mostraram todos os itens de segurança e colocaram as mãos dela nos botoes de controle de luz, ar, radio e tv, ainda pegaram o cartão de instruções ( em Braille ) e deram para ela ler; realmente ficamos admirados com a atenção que as comissarias e comissários deram pra ela fazendo questão que ela tivesse o maior numero de informações possíveis, seria ótimo se todas as companhias aéreas seguissem o mesmo procedimento, para nos foi uma demostração clara de respeito a pessoa com deficiência visual que é privada de tantas informações.

Parabéns Azul.
Detalhe: no aeroporto de Brasilia a Gorete conversava com uma funcionaria da Azul que a ajudou desembarcar e disse que estava achava bonito a dedicação que todos tinham trabalhando e ai outra surpresa com a resposta da moça, " Nós trabalhamos assim porque a empresa no faz sentirmos bem "
Mais uma vez PARABÉNS AZUL.

ÔNIBUS ACESSÍVEL EM BRASILIA

Se você viajar para Brasilia e usar cadeira de rodas ao chegar no aeroporto pode embarcar em um ônibus tipo executivo com ar condicionado, internet sem fio a bordo e com acessibilidade para cadeirantes que vai te levar para o setor hoteleiro.

Foto: Interior do ônibus

Foto: Wanderley Marques de Assis na cadeira de rodas já acomodado no ônibus

Foto: Rampa do veiculo fechada

 

Foto: Lateral do ônibus

Download do Sumário do Relatório Mundial sobre Deficiência

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O SUMÁRIO DO RELATÓRIO MUNDIAL SOBRE DEFICIÊNCIA

Veja as 9 recomendações do RELATÓRIO MUNDIAL SOBRE A DEFICIÊNCIA que são voltadas a público estimado em 1 bilhão no mundo.

Relatório Mundial sobre a Deficiência apresenta nove recomendações

Recomendações internacionais são voltadas a público estimado em 1 bilhão no mundo

Lançamento da versão original foi em Nova York, na ONU, em 2011.

O Relatório Mundial sobre a Deficiência reúne informações científicas disponíveis sobre a deficiência para melhorar as vidas das pessoas com deficiência. Seu objetivo é:

■ Prover aos governos e à sociedade civil uma análise abrangente sobre a importância da deficiência e as respostas oferecidas, baseada nas melhores evidências disponíveis.

■ Recomendar ações em âmbito nacional e internacional.

RECOMENDAÇÕES DO RELATÓRIO

Ainda que muitos países já tenham começado a realizar ações para melhorar as vidas das pessoas com deficiência, ainda resta muito a ser feito. As evidências elencadas por este Relatório sugerem que muitas das barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência são evitáveis e que as desvantagens associadas à deficiência podem ser superadas.

São nove as recomendações. A sua implementação requer o envolvimento de diferentes setores – saúde, educação, proteção social, trabalho, transporte, habitação – e diferentes atores – governos, organizações da sociedade civil (incluindo as organizações de pessoas com deficiência), profissionais, o setor privado, indivíduos com deficiência e suas famílias, o público em geral, o setor privado e a mídia.

É essencial que os países adequem suas ações aos seus contextos específicos. Onde os países estão limitados por restrições em seus recursos, algumas das ações prioritárias, particularmente aquelas que requerem a assistência técnica e a construção de capacidades, podem ser inclusas em um contexto de cooperação internacional.

Confira abaixo, um resumo das recomendações: FONTE

Recomendação 1: permitir o acesso a todos os sistemas e serviços regulares.  

Recomendação 2: investir em programas e serviços específicos para pessoas com deficiência. 

Recomendação 3: adotar uma estratégia e planos de ação nacionais sobre a deficiência.

Recomendação 4: envolver as pessoas com deficiência.

Recomendação 5: melhorar a capacidade dos recursos humanos.

Recomendação 6: oferecer financiamento adequado e melhorar a acessibilidade econômica.

Recomendação 7: aumentar a conscientização pública e o entendimento das deficiências

Recomendação 8: aumentar a base de dados sobre deficiência

Recomendação 9: fortalecer e apoiar a pesquisa sobre deficiência

VEJA O TEXTO COMPLETO

Wanderley Marques de Assis participa do evento que lança Relatório Mundial

Relatório Mundial sobre a Deficiência apresenta nove recomendações

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo lançou a versão em Língua Portuguesa do Relatório Mundial sobre a Deficiência, sob a cocnessão da OMS. São nove as Recomendações deste documento internacional, cuja versão original foi lançada em Nova York, em 2011. Sua implementação requer o envolvimento de diferentes setores – saúde, educação, proteção social, trabalho, transporte, habitação – e diferentes atores.

FONTE






Foto: Wanderley Marques de Assis, presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência segurando um exemplar do Relatório

CONTEÚDO INÉDITO

O Blog Guia Inclusivo que escreve sobre a inclusão das pessoas com deficiência provocou uma reflexão a respeito do conteúdo dos Blogs do segmento e na avaliação dele postagens com conteúdos próprios e isso faz com que o assunto ou o tema fique sempre no mesmo ou na mesma, ele acha que simplesmente reproduzir postagens ou noticias não é o suficiente para contribuir no processo de inclusão e qualificação da discussão no segmento é preciso dar opiniões e postar conteúdos próprios.

De certa forma até concordo com parte da fala dele mais não acho que compartilhar conteúdo de outras fontes não contribui em nada na qualidade da discussão na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, muito pelo contrario, quanto mais compartilhamos maior é a possibilidade de todos terem acesso ao material e além disso nem todos os Blogueiros tem tempo, talento ou estudou para escrever e a sua forma de contribuir com o segmento é compartilhando ou reproduzindo material dos outros.

Eu por exemplo não tenho o dom que me permita produzir conteúdos interessantes com uma frequência razoável e isso não pode me impedir de estar utilizando as redes e outras ferramentas disponíveis na net, por outro lado gosto de ler o que as pessoas que tem facilidade de escrever escrevem mais o que sinto e que nem todos realmente tem o que dizer e se for pra escrever só por escrever eu prefiro compartilhar.